DIREITO IMOBILIÁRIO
Usucapião de Imóveis
Usucapião é uma forma de aquisição da propriedade de um bem móvel ou imóvel, por quem o use ou tenha a posse por um período, sem a reclamação do dono original.
Há vários tipos de usucapião:
- Extraordinária;
- Ordinária;
- Especial Urbana;
- Especial Rural;
- Especial Coletiva;
- Especial Familiar;
- Especial Indígena;
- Extrajudicial.
O que difere uma da outra está ligado ao tempo de posse, sua área e se é rural ou urbana.
A usucapião, pode ser feita tanto pela via judicial, como pela via extrajudicial, em cartório.
Em ambos os casos, o advogado deve conhecer a legislação e adequá-la ao caso concreto para auxiliá-lo da melhor maneira, seja para aquisição, seja para defesa do seu direito de propriedade enquanto proprietário original.
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