O plano de saúde pode negar a internação hospitalar?
O plano de saúde pode negar atendimento de urgência, seja para internações ou para cirurgias?
OAB publica provimento com novas regras para publicidade na advocacia
OAB publica provimento com novas regras para publicidade na advocacia: O Diário Eletrônico da OAB publicou, nesta quarta-feira (21/7), a versão final do provimento com as novas regras sobre publicidade na advocacia, aprovadas pelo Conselho Federal na semana passada. Impulsionamento nas redes é grande novidade do novo provimento da OABO provimento buscou modernizar a forma […]
Supremo divulga lista de inscritos para duas vagas no CNJ
Supremo divulga lista de inscritos para duas vagas no CNJ: Está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal a lista dos magistrados inscritos interessados em ocupar duas vagas de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual, em decorrência do iminente término […]
TRF-3 autoriza expedição de precatório para cumprimento de sentença em MS
TRF-3 autoriza expedição de precatório para cumprimento de sentença em MS: As decisões concessivas de segurança transitadas em julgado são consideradas títulos executivos judiciais. Assim, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região autorizou uma gráfica a receber em precatório um crédito reconhecido por sentença em mandado de segurança. DivulgaçãoNa primeira instância, após […]